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Demais Publicações Oficiais
Estatuto e Protocolo de Intenções
Estatuto da AMVAPA - 2010
Protocolo de intenções da AMVAPA
Estatuto da AMVAPA – alteração 2014
Estatuto da AMVAPA – alteração 2019
Estatuto da AMVAPA – alteração 2023
Protocolo de intenções da AMVAPA 2024
Resoluções
Resolução nº 001 - Regulamento de compras
Resolução nº 001 - Anexo I - Regulamento de compras, contratação de obras, serviços e alienações de bens
Resolução nº 047 - Licitação e Contratos
Resolução nº 048 - Institui a Imprensa Oficial Eletrônica
Resolução nº 049 - Marco Temporal de Transição dos Regimes Jurídicos
Resolução nº 050 - Regras Agente de Contratação e Equipe de Apoio
Resolução nº 051 - Enquadramento dos Bens de Consumo
Resolução nº 052 - Regulamenta Registro de Preços
Resolução nº 053 - Regulamenta a Compra Direta e Dispensa
Resolução nº 054 - Regulamenta Pregão e Concorrência Pública
Resolução nº 055 - Regulamenta Credenciamento
Resolução nº 056 - Regulamenta Inexigibilidade
Resolução nº 057 - Regulamenta Plano de Contratações Anual
Resolução nº 058 - Regulamenta Convênios e Termos de Cooperação
Resolução nº 059 - Regulamenta Locação de Imóveis
Resolução nº 061 - Institui o Ramal I do Caminho das Águas
Resolução nº 062 - Regulamenta procedimento para participação de pessoa física nas contratações
Resolução nº 066 - Altera o artigo 14 da Resolução nº 053/2023
RESOLUÇÃO Nº 072 - REGULAMENTA A LGPD NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO
Portarias
Portaria - nº 064-2021 - Dispõe sobre nomeação comissão de licitação chamamento
Portaria - nº 065-2021 - Dispõe sobre nomeação comissão de licitação chamamento
Portaria - nº 066-2022 - Dispõe sobre nom. Coord.G.Base Reg. Samu
Portaria - nº 067-2022 - Dispõe do CAIXA pequenas despesas para o SAMU
Portaria - nº 068-2022 - Dispõe do CAIXA pequenas despesas para o Consórcio
Portaria - nº 069-2022 - Dispõe sobre nomeação comissão de licitação pregão
Portaria - nº 070-2022 - Designação de responsável pela fiscalização de contratos do SAMU
Portaria - nº 071-2022 - Dispõe sobre nomeação comissão de licitação pregão
Portaria - nº 072-2022 - Dispõe sobre nomeação comissão de licitação
Portaria - nº 073-2022 - Dispõe sobre nomeação RT SAMU
Portaria - nº 074-2022 - Dispõe sobre nomeação CF SAMU
Portaria - nº 075-2022 - Dispõe sobre nomeação CM SAMU
Portaria - nº 076-2023 - Dispõe sobre nomeação RT SAMU
Portaria - nº 077-2023 - Dispõe sobre nomeação CF SAMU
Portaria - nº 078-2023 - Dispõe sobre nomeação do farmacêutico
Portaria - nº 080-2023 - Nomeação de Agente de Contratação
Portaria - nº 081-2023 - Nomeação de Comissão de Avaliação de Amostras
Portaria - nº 082-2023 - Nomeação de Comissão Especial de Licitação
Portaria - nº 083-2023 - Dispõe sobre nomeação CM SAMU
Portaria - nº 084-2024 - Dispõe sobre nomeação RTEEC SAMU
Portaria - nº 085-2024 - Dispõe sobre nomeação CF SAMU
Portaria - nº 086-2024 - Dispõe sobre nomeação do farmacêutico
Portaria - nº 087-2024 - Nomeação de Agente de Contratação
Portaria - nº 088-2024 - Dispõe sobre revogação nomeação CF SAMU
Portaria - nº 089-2024 - Dispõe sobre nomeação Controle Interno e Almoxarifado
Portaria - nº 090-2024 - Dispõe sobre nomeação de Responsável pelos Bens Patrimoniais
Portaria - nº 093-2024 - Dispõe sobre nomeação Presidente Interino
Portaria - nº 094-2024 - Dispõe sobre nomeação Tesoureiro Interino
Portaria - nº 095-2025 - Dispõe sobre nomeação CM SAMU
Portaria - nº 096-2025 - Dispõe sobre nomeação RTEEC SAMU
Portaria - nº 097-2025 - Dispõe sobre nomeação FARMACEUTICO SAMU
Portaria - nº 098-2025 - Dispõe sobre a revogação da nomeação FARMACEUTICO SAMU
Portaria - nº 099-2025 - Nomeação de Comissão de Avaliação de Amostras
Portaria - nº 100-2025 - Dispõe de nomeação CGBR do SAMU
Portaria - nº 101-2025 - Dispõe de nomeção Diretor Executivo
Portaria - nº 102-2025 - Dispõe de nomeação Coordenador
Portaria - nº 103-2025 - Dispõe de nomeação servidores para licitação
Portaria - nº 104-2025 - Dispõe sobre nomeação servidor responsável Bens Patrimoniais
Portaria - nº 106-2025 - Dispõe sobre nomeação CF SAMU
Portaria - nº 107-2025 - Dispõe sobre nomeação comissão de licitação chamamento 002
Portaria - nº 108-2025 - Dispõe sobre nomeação comissão de licitação chamamento 003
Portaria - nº 109-2025 - Dispõe sobre nomeação comissão de gestão chamamento 003
Portaria - nº 110-2025 - Dispõe sobre nomeação comissão de avaliação chamamento 003
Portaria - nº 111-2025 - Dispõe sobre nomeação comissão de gestão chamamento 002
Portaria - nº 112-2025 - Dispõe sobre nomeação comissão de avaliação chamamento 002
Portaria - nº 116-2026 - Dispõe sobre nomeação Assistente de Direção
Portaria - nº 117-2026 - Dispõe sobre nomeação Coordenador de Projetos e Parcerias
Portaria - nº 118-2026 - Dispõe sobre designação Controle Interno e Patrimônio
Portaria - nº 119-2026 - Dispõe sobre designação Agente de Contratação
Portaria - nº 120-2026 - Dispõe sobre designação de Equipe de Apoio
Portaria - nº 121-2026 - Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscais de Contratos
Portaria - nº 122-2026 - Dispõe sobre designação de Resp. Coord. Médico SAMU
Portaria - nº 123-2026 - Dispõe sobre designação de Resp. Coord. Enferm. e Educ. Cont. SAMU
Portaria - nº 124-2026 - Dispõe sobre designação de Resp. Coord. de Frota SAMU
Portaria - nº 125-2026 - Dispõe sobre nomeação comissão de gestão chamamento 002
Portaria - nº 126-2026 - Dispõe sobre nomeação comissão de gestão chamamento 003
Portaria - nº 127-2026 - Dispõe sobre nomeação Coordenador de Câmaras Técnicas
Portaria - nº 128-2026 - Dispõe sobre nomeação comissão de gestão chamamento 002
Portaria - nº 129-2026 - Dispõe sobre nomeação comissão de gestão chamamento 003
Atas
Ata de Eleição - Diretoria 2024
Ata de Eleição - Diretoria 2025/2026
Demais Publicações Oficiais
Plano de Contratações Anuais - 2025