Documentos Oficiais

Estatuto e Protocolo de Intenções

Estatuto da AMVAPA - 2010

Protocolo de intenções da AMVAPA

Estatuto da AMVAPA – alteração 2014

Estatuto da AMVAPA – alteração 2019

Estatuto da AMVAPA – alteração 2023

Protocolo de intenções da AMVAPA 2024

Resoluções

Resolução nº 001 - Regulamento de compras

Resolução nº 001 - Anexo I - Regulamento de compras, contratação de obras, serviços e alienações de bens

Resolução nº 047 - Licitação e Contratos

Resolução nº 048 - Institui a Imprensa Oficial Eletrônica

Resolução nº 049 - Marco Temporal de Transição dos Regimes Jurídicos

Resolução nº 050 - Regras Agente de Contratação e Equipe de Apoio

Resolução nº 051 - Enquadramento dos Bens de Consumo

Resolução nº 052 - Regulamenta Registro de Preços

Resolução nº 053 - Regulamenta a Compra Direta e Dispensa

Resolução nº 054 - Regulamenta Pregão e Concorrência Pública

Resolução nº 055 - Regulamenta Credenciamento

Resolução nº 056 - Regulamenta Inexigibilidade

Resolução nº 057 - Regulamenta Plano de Contratações Anual

Resolução nº 058 - Regulamenta Convênios e Termos de Cooperação

Resolução nº 059 - Regulamenta Locação de Imóveis

Resolução nº 061 - Institui o Ramal I do Caminho das Águas

Resolução nº 062 - Regulamenta procedimento para participação de pessoa física nas contratações

Resolução nº 066 - Altera o artigo 14 da Resolução nº 053/2023

RESOLUÇÃO Nº 072 - REGULAMENTA A LGPD NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO

Portarias

Portaria - nº 064-2021 - Dispõe sobre nomeação comissão de licitação chamamento

Portaria - nº 065-2021 - Dispõe sobre nomeação comissão de licitação chamamento

Portaria - nº 066-2022 - Dispõe sobre nom. Coord.G.Base Reg. Samu

Portaria - nº 067-2022 - Dispõe do CAIXA pequenas despesas para o SAMU

Portaria - nº 068-2022 - Dispõe do CAIXA pequenas despesas para o Consórcio

Portaria - nº 069-2022 - Dispõe sobre nomeação comissão de licitação pregão

Portaria - nº 070-2022 - Designação de responsável pela fiscalização de contratos do SAMU

Portaria - nº 071-2022 - Dispõe sobre nomeação comissão de licitação pregão

Portaria - nº 072-2022 - Dispõe sobre nomeação comissão de licitação

Portaria - nº 073-2022 - Dispõe sobre nomeação RT SAMU

Portaria - nº 074-2022 - Dispõe sobre nomeação CF SAMU

Portaria - nº 075-2022 - Dispõe sobre nomeação CM SAMU

Portaria - nº 076-2023 - Dispõe sobre nomeação RT SAMU

Portaria - nº 077-2023 - Dispõe sobre nomeação CF SAMU

Portaria - nº 078-2023 - Dispõe sobre nomeação do farmacêutico

Portaria - nº 080-2023 - Nomeação de Agente de Contratação

Portaria - nº 081-2023 - Nomeação de Comissão de Avaliação de Amostras

Portaria - nº 082-2023 - Nomeação de Comissão Especial de Licitação

Portaria - nº 083-2023 - Dispõe sobre nomeação CM SAMU

Portaria - nº 084-2024 - Dispõe sobre nomeação RTEEC SAMU

Portaria - nº 085-2024 - Dispõe sobre nomeação CF SAMU

Portaria - nº 086-2024 - Dispõe sobre nomeação do farmacêutico

Portaria - nº 087-2024 - Nomeação de Agente de Contratação

Portaria - nº 088-2024 - Dispõe sobre revogação nomeação CF SAMU

Portaria - nº 089-2024 - Dispõe sobre nomeação Controle Interno e Almoxarifado

Portaria - nº 090-2024 - Dispõe sobre nomeação de Responsável pelos Bens Patrimoniais

Portaria - nº 093-2024 - Dispõe sobre nomeação Presidente Interino

Portaria - nº 094-2024 - Dispõe sobre nomeação Tesoureiro Interino

Portaria - nº 095-2025 - Dispõe sobre nomeação CM SAMU

Portaria - nº 096-2025 - Dispõe sobre nomeação RTEEC SAMU

Portaria - nº 097-2025 - Dispõe sobre nomeação FARMACEUTICO SAMU

Portaria - nº 098-2025 - Dispõe sobre a revogação da nomeação FARMACEUTICO SAMU

Portaria - nº 099-2025 - Nomeação de Comissão de Avaliação de Amostras

Portaria - nº 100-2025 - Dispõe de nomeação CGBR do SAMU

Portaria - nº 101-2025 - Dispõe de nomeção Diretor Executivo

Portaria - nº 102-2025 - Dispõe de nomeação Coordenador

Portaria - nº 103-2025 - Dispõe de nomeação servidores para licitação

Portaria - nº 104-2025 - Dispõe sobre nomeação servidor responsável Bens Patrimoniais

Portaria - nº 106-2025 - Dispõe sobre nomeação CF SAMU

Portaria - nº 107-2025 - Dispõe sobre nomeação comissão de licitação chamamento 002

Portaria - nº 108-2025 - Dispõe sobre nomeação comissão de licitação chamamento 003

Portaria - nº 109-2025 - Dispõe sobre nomeação comissão de gestão chamamento 003

Portaria - nº 110-2025 - Dispõe sobre nomeação comissão de avaliação chamamento 003

Portaria - nº 111-2025 - Dispõe sobre nomeação comissão de gestão chamamento 002

Portaria - nº 112-2025 - Dispõe sobre nomeação comissão de avaliação chamamento 002

Portaria - nº 116-2026 - Dispõe sobre nomeação Assistente de Direção

Portaria - nº 117-2026 - Dispõe sobre nomeação Coordenador de Projetos e Parcerias

Portaria - nº 118-2026 - Dispõe sobre designação Controle Interno e Patrimônio

Portaria - nº 119-2026 - Dispõe sobre designação Agente de Contratação

Portaria - nº 120-2026 - Dispõe sobre designação de Equipe de Apoio

Portaria - nº 121-2026 - Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscais de Contratos

Portaria - nº 122-2026 - Dispõe sobre designação de Resp. Coord. Médico SAMU

Portaria - nº 123-2026 - Dispõe sobre designação de Resp. Coord. Enferm. e Educ. Cont. SAMU

Portaria - nº 124-2026 - Dispõe sobre designação de Resp. Coord. de Frota SAMU

Portaria - nº 125-2026 - Dispõe sobre nomeação comissão de gestão chamamento 002

Portaria - nº 126-2026 - Dispõe sobre nomeação comissão de gestão chamamento 003

Portaria - nº 127-2026 - Dispõe sobre nomeação Coordenador de Câmaras Técnicas

Portaria - nº 128-2026 - Dispõe sobre nomeação comissão de gestão chamamento 002

Portaria - nº 129-2026 - Dispõe sobre nomeação comissão de gestão chamamento 003

Atas

Ata de Eleição - Diretoria 2024

Ata de Eleição - Diretoria 2025/2026

Demais Publicações Oficiais

Plano de Contratações Anuais - 2025